São Bento Abade, 16 de agosto de 2017
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  REUNIÕES ORDINÁRIAS

As Reuniões Ordinárias da Cãmara, com a publicação da Resolução nº 308/2016, passarão a ser realizadas todas as terças-feiras, no mesmo horário e local.

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RESOLUÇÕES E LEIS NOVAS
 
LEI Nº 1047/2015: Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências....+ detalhes
LEI Nº 1046/2015: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para 2016 e dá outras providências....+ detalhes
LEI COMPLEMENTAR Nº 76/2015: Acrescenta os §§ 10, 11 e 12 ao art. 4º da Lei Complementar nº 71/2014....+ detalhes

REQUERIMENTO
 
REQUERIMENTO Nº 5/2015: Solicitando ao Senhor Prefeito, junto ao Departamentos competente, informações sobre qual o cargo ocupado pelo Senhor Demilson Ferreira Diniz, informando ainda a forma de provimento, as suas atribuições, dias e horários de trabalho e valor da sua remuneração....+ detalhes
REQUERIMENTO Nº 2/2015: Convidando o Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Reinaldo Vilela Paranaíba Filho, a comparecer no Plenário da Câmara Municipal, dia 27/05/2015, às 19h30min, para que preste esclarecimentos, nos termos do artigo 258 do Regimento Interno da Câmara Municipal, a respeito do Convênio firmado com a CEMIG, referente à Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública, instituída pela Lei Complementar nº 68/2013, bem como sobre a aplicação dos respectivos recursos....+ detalhes
REQUERIMENTO Nº 1/2015: Considerando a normativa da Aneel sobre a rede iluminação pública, que passou a ser de responsabilidade das prefeituras e, ainda, a Lei Complementar nº 68/2013, de autoria do Executivo, aprovada pela Câmara Municipal para melhorias na infraestrutura e fornecimento de iluminação, requerem que, ouvido o Plenário, seja solicitado ao Executivo Municipal que informe, a aplicabilidade dos recursos provenientes do referido tributo, especificando detalhadamente os projetos, estratégias administrativas e operacionais que foram e que estão sendo executadas e/ou programadas....+ detalhes

MOÇÕES
 
MOÇÃO Nº 1/2015: De Congratulações ao Senhor Carlos Alberto Moliterno Leite, em homenagem a esse cidadão que com desprendimento, já há algum tempo, vem atuado na nossa cidade, trazendo bem estar físico e mental e integração social à população envolvida que a através do esporte, lazer e confraternização...+ detalhes
MOÇÃO 2/2014: De pesar pelo falecimento do senhor Wander Garcia de Figueiredo, ex-Vereador desta Casa Legislativa, ocorrido no dia 02 de agosto do corrente ano....+ detalhes
MOÇÃO 1/2014: De pesar pelo falecimento do senhor Dercílidas Paranaíba de Rezende, ocorrido no dia 04 de junho do corrente ano....+ detalhes

INDICAÇÕES
 
INDICAÇÃO Nº 7/2015.: Sugere que sejam tomadas providências quanto à emissão de poeira emitida pela extração de argila em terreno localizado ao lado do Bairro Vale do Sol....+ detalhes
INDICAÇÃO Nº 6/2015: Sugere que sejam tomadas providências quanto à manutenção, instalação ou melhoramento da rede elétrica e de iluminação do cemitério da cidade....+ detalhes
INDICAÇÃO Nº 5/2015: Sugere que sejam tomadas providências para construção de rampas de acesso para idosos e portadores de necessidades especiais, no Centro Recreativo e Cultural de São Bento Abade...+ detalhes

Câmara Municipal de São Bento Abade - Rua Padre Bento Ferreira, 652 - Centro - Fone (35) 3236-1208 - CEP: 37.414-000 - CNPJ: 25.641.408/0001-73
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