Estrutura
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Informações Relativas a Pessoal
ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL

VEREADORES:

A Câmara Municipal é composta por 9 (nove) Vereadores, conforme estabelece a alínea "a", do inciso IV, do art. 29, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.

COMISSÕES:

É composta, também, por comissões temporárias e pelas seguintes Comissões Permanentes:

Comissão de Legislação, Justiça e Redação;
Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira; e,
Comissão de Serviços Públicos.

FUNCIONÁRIOS:

O Quadro de Funcionários da Câmara é composto pelos seguintes cargos:

01 Assistente Financeiro - Cargo Efetivo;
01 Assistente Legislativo - Cargo Efetivo;
01 Agente Legislativo - Cargo Efetivo; e,
01 Assessor Legislativo, Administrativo e Contábil - Cargo Comissionado.

Para suporte jurídico, a Câmara conta com uma Consultora, contratada nos termos da legislação vigente.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO:

A Comissão de Licitação foi nomeada pela Portaria nº 1/2013, para atendimento às exigências do art. 51, da Lei nº 8.666/1993, e composta pelos seguintes membros:

Presidente: Vereador Elder Junqueira Rezende;
Secretário: Servidor José Carlos Brasileiro de Castro; e,
Membro: Servidor Paulo Jeferson Ferreira de Rezende.

COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO:

As atividades do Sistema de Controle Interno da Câmara é desempenhada pela Comissão de Controle Interno, com as atribuições e competências específicas, a qual foi nomeada pela Portaria nº 2/2013, para o período de 02/01/2013 a 31/12/2014, e composta pelos seguintes membros:

Vereador Neuro de Jesus Nepomuceno;
Vereador Hélio Paulino; e,
Vereador Adélio Brasileiro de Castro.



Câmara Municipal de São Bento Abade
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CEP: 37.407-000
Telefone: (35) 3236-1208
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